Direito do Trabalho

O dia mundial dos sem livros

Como as novas tecnologias podem otimizar e melhorar os custos com pagamento empresarial.

Reflexão sobre a tributação dos livros, o setor, e a falácia do incentivo a economia.

No dia mundial do livro é importante termos uma reflexão sobre as implicações da tributação dos livros no mercado editorial e quais os limites entre do direito de cobrar e dever de proporcionar acesso à cultura escrita.

Já sabemos o quão difícil é o acesso ao conhecimento, literatura e principalmente acesso à cultura no Brasil. Atualmente o debate acerca da imposição de tributos sobre os livros pode dificultar ainda mais o acesso à cultura escrita e suas múltiplas formas de expressão.

Se por um lado tem-se o direito e deliberar sobre a cobrança de tributos sobre os livros, existe uma grande dificuldade de compreender no cenário de justiça social como tal ato poderia desenvolver o país.

Assim, existe um conflito entre obrigação de facilitar o acesso à cultura e ao mesmo tempo dificulta com a cobrança de tributos sobre os livros, ou seja, são atitudes contraditórias que causar enormes prejuízos à indústria editorial e ao comércio do setor.

Já bastam os conflitos tecnológicos, diante das plataformas digitais que possibilitam a facilitação do acesso ao conhecimento. Sendo que as novas tecnologias deixam produção mais barata, como por exemplo os livros digitais (e-books), mas ao contrário do que acontece muitos títulos não ficam mais baratos apenas por ser digital, o que levanta um questionamento muito importante: o que se tem feito pelas administrações para democratizar o acesso ao conhecimento?

Assim, o acesso à cultura que deveria ser promovido, bem como o incentivo à indústria e consequentemente à economia não acontece, onde o incentivo à cultura letrada por obrigação deve ser maior, porém com o encarecimento dos produtos quem perde não é só o consumidor, mas todo o país.