Privacidade e Proteção de Dados

NA Advogados oferece a seus clientes atendimento multidisciplinar em questões relacionadas a Privacidade e Proteção de Dados, que compreende a assessoria legal para operações envolvendo todos os tipos de atividades de tratamento de dados, como coleta, armazenamento, processamento, utilização, eliminação, modificação e sua transferência. Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, formulários de outorga de consentimento, bem como contratos que disponham sobre tratamento de dados.

Avaliação de conformidade legal de políticas internas e de planos de prevenção, gerenciamento de riscos e resposta a incidentes relacionados a segurança de dados, representação perante autoridades governamentais e agências reguladoras nos mais diversos assuntos, tais como a preparação de notificações referentes a ocorrência de incidentes que possam comprometer a proteção de dados.

Assistência no treinamento de executivos, colaboradores e demais prestadores de serviços em questões de privacidade e proteção de dados, bem como na elaboração e implementação de códigos de conduta, programas de governança em privacidade e relatórios de impacto, bem como a representação em juízo nos mais diversos tipos de litígios envolvendo proteção e vazamento de dados, como aqueles relativos à responsabilização de controladores e operadores de tratamento de dados.

Assistência na adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para remoção de conteúdos difamatórios, caluniosos, injuriosos ou de qualquer modo ofensivo à honra ou à imagem nos meios digitais.

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